NOTÍCIAS Maioria do STF vota para validar uso de delação premiada em ações de improbidade Todos os executados devem ser intimados da nomeação do avaliador de imóvel penhorado Terceira Turma mantém substituição de penhora em dinheiro por seguro-garantia, mesmo com oposição do credor Alienação de imóvel após a inscrição do débito em dívida ativa configura fraude STJ: União e PE devem fornecer medicamento à base de canabidiol Luiz Carlos da Rocha e Manoel Caetano recebem o prêmio Agrimútuo – Humanista e Solidariedade Espedito Rocha. STJ vai decidir se é possível manipular a pauta por meio de desistência do recurso Credor fiduciário tem o ônus de prestar contas sobre venda do bem apreendido e eventual saldo remanescente Plano deve reembolsar integralmente despesas de paciente? STJ decide Execução contra devedor é extinta em caso de recuperação judicial, decide STJ STJ anula penhora de bens em nome de cônjuge de devedor – 4ª turma entendeu que a medida é extremamente gravosa a terceiro que sequer participou do processo de conhecimento. Fiança substitui depósito da multa por agravo inadmissível, mas recorrente não pode ser fiador de si mesmo Previous 1 … 5 6 7 8 9 10 11 … 44 Next
Terceira Turma mantém substituição de penhora em dinheiro por seguro-garantia, mesmo com oposição do credor
Luiz Carlos da Rocha e Manoel Caetano recebem o prêmio Agrimútuo – Humanista e Solidariedade Espedito Rocha.
Credor fiduciário tem o ônus de prestar contas sobre venda do bem apreendido e eventual saldo remanescente
STJ anula penhora de bens em nome de cônjuge de devedor – 4ª turma entendeu que a medida é extremamente gravosa a terceiro que sequer participou do processo de conhecimento.
Fiança substitui depósito da multa por agravo inadmissível, mas recorrente não pode ser fiador de si mesmo
