NOTÍCIAS Testamento não impede inventário extrajudicial de herdeiros concordes STJ segue orientação do STF e admite recurso extraordinário sobre honorários por equidade em causas de grande valor Em ação de inexistência de débito, quitação depende de reconvenção Para Quarta Turma, imóvel em construção pode ser considerado bem de família Desconsideração da personalidade jurídica nem sempre atinge o administrador não sócio Para Terceira Turma, aquisição de metade do imóvel não impede reconhecimento da usucapião Não é necessária intimação da parte para converter monitória em ação comum STJ permite partilha de direitos de posse sobre imóvel não escriturado Atenção! Tentativas de Golpes em nome do escritório. Quarta Turma mantém redução de aluguel para espaço de coworking afetado pela pandemia Honorários sucumbenciais de sociedade de advogados se equiparam a crédito trabalhista na recuperação Planos de saúde não estão obrigados a cobrir tratamentos fisioterápicos pelos métodos Therasuit e Pediasuit Previous 1 … 5 6 7 8 9 10 11 … 43 Next
STJ segue orientação do STF e admite recurso extraordinário sobre honorários por equidade em causas de grande valor
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