NOTÍCIAS Credor fiduciário tem o ônus de prestar contas sobre venda do bem apreendido e eventual saldo remanescente Plano deve reembolsar integralmente despesas de paciente? STJ decide Execução contra devedor é extinta em caso de recuperação judicial, decide STJ STJ anula penhora de bens em nome de cônjuge de devedor – 4ª turma entendeu que a medida é extremamente gravosa a terceiro que sequer participou do processo de conhecimento. Fiança substitui depósito da multa por agravo inadmissível, mas recorrente não pode ser fiador de si mesmo Em contrato de compra e venda de imóvel, é lícito às partes estipular correção monetária das parcelas pela Selic É possível suspender habilitação de crédito até definição sobre a existência da dívida e o respectivo valor no juízo arbitral Após alteração no CPC em 2021, extinção do processo por prescrição intercorrente impede condenação em honorários França da Rocha na mídia – Audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado Federal. Testamento não impede inventário extrajudicial de herdeiros concordes STJ segue orientação do STF e admite recurso extraordinário sobre honorários por equidade em causas de grande valor Em ação de inexistência de débito, quitação depende de reconvenção Previous 1 … 6 7 8 9 10 11 12 … 45 Next
Credor fiduciário tem o ônus de prestar contas sobre venda do bem apreendido e eventual saldo remanescente
STJ anula penhora de bens em nome de cônjuge de devedor – 4ª turma entendeu que a medida é extremamente gravosa a terceiro que sequer participou do processo de conhecimento.
Fiança substitui depósito da multa por agravo inadmissível, mas recorrente não pode ser fiador de si mesmo
Em contrato de compra e venda de imóvel, é lícito às partes estipular correção monetária das parcelas pela Selic
É possível suspender habilitação de crédito até definição sobre a existência da dívida e o respectivo valor no juízo arbitral
Após alteração no CPC em 2021, extinção do processo por prescrição intercorrente impede condenação em honorários
França da Rocha na mídia – Audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado Federal.
STJ segue orientação do STF e admite recurso extraordinário sobre honorários por equidade em causas de grande valor
