Áreas de atuação

O França da Rocha & Advogados Associados atua em todas as regiões do Brasil, com enfoque nas regiões Sul e Sudeste, especialmente no Estado do Paraná, em diversas áreas e segmentos:

• ARBITRAGEM

• TRANSPORTE TERRESTRE

• RADIODIFUSÃO

• DIREITO AMBIENTAL

• COMPLIANCE

• RECUPERAÇÃO JUDICIAL

• ADVOCACIA RECURSAL
Acompanhamento e assessoria para causas e recursos em trâmite perante os tribunais localizados na cidade de Curitiba/PR (TJPR, TRE/PR, TRT – 9ª Região) e nos Tribunais Superiores (STJ e STF), focada na elaboração e entrega de memoriais, produção e interposição de recursos e realização de sustentações orais.

• LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Acompanhamento e assessoria para causas e recursos em trâmite perante os tribunais localizados na cidade de Curitiba/PR (TJPR, TRE/PR, TRT – 9ª Região) e nos Tribunais Superiores (STJ e STF), focada na elaboração e entrega de memoriais, produção e interposição de recursos e realização de sustentações orais.

• DIREITO CONTRATUAL E SOCIETÁRIO
Assessoria e consultoria para negociação, elaboração, análise e revisão de contratos para formalização de operações comerciais, a partir da compreensão das necessidades e interesses da atividade desenvolvida pelo cliente, de modo a garantir a maior e melhor segurança de seus interesses. Proposição e defesa de ações que envolvam debates relativos à interpretação de cláusulas e condições contratuais.

• DIREITO TRIBUTÁRIO
Na esfera tributária são oferecidos serviços de consultoria para elaboração de planejamento tributário, pareceres e consultas formais, além da atuação no contencioso administrativo e judicial em demandas relativas a tributos municipais, estaduais e federais.

• TRABALHISTA EMPRESARIAL
Atuação no âmbito consultivo, por meio de elaboração de pareceres e documentos, treinamento de gestores de RH, acompanhamento de em negociações coletivas, avaliação de passivos trabalhistas. Atendimento em demandas judiciais, tendo como enfoque a melhor e menos onerosa solução para o cliente.

• RELAÇÕES DE CONSUMO
Atuação consultiva, com elaboração de pareceres, contratos e demais documentos e contenciosa, em ações individuais e coletivas, relativas à responsabilidade por serviço e/ou produto.

• RESPONSABILIDADE CIVIL
Consultoria voltada à prevenção de práticas capazes de gerar eventual responsabilização no cotidiano do cliente. Propositura e defesa de ações judiciais envolvendo cumprimento e descumprimento de cláusulas contratuais, práticas abusivas, violações de garantias constitucionais como honra, privacidade, exploração e utilização indevida de marcas e imagem, tanto entre particulares, como em relação ao Estado.

• DIREITO DA SAÚDE
Assessoria e consultoria para empresas e profissionais da área de saúde, visando o aprimoramento de rotinas de trabalho e a máxima redução de potenciais riscos do cotidiano. Atuação na esfera contenciosa em ações que envolvam debates sobre responsabilidade civil médico-hospitalar. Atuação consultiva e contenciosa no ramo da saúde suplementar, incluindo análise dos procedimentos de rotina, visando minimizar os riscos jurídicos da atividade. Defesa judicial e administrativa voltadas ao alcance da melhor solução para o cliente.

• CONTRATOS BANCÁRIOS
Assessoria e consultoria de pessoas físicas e jurídicas na renegociação e revisão de passivos decorrentes de contratos e operações bancárias. Propositura e defesa de demandas judiciais envolvendo contratos de natureza bancária.