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França da Rocha & Advogados Associados
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NOTÍCIAS
blog-7

Ação de ressarcimento de benfeitorias em imóvel alugado prescreve em três anos a contar da rescisão do contrato

blog-6

Requisitos para efeito suspensivo em embargos à execução são cumulativos

blog-5

Falta de intimação do credor leva à anulação da habilitação do crédito

blog-3

Juíza permite compensação cruzada de créditos anteriores ao eSocial

blog-1

Advogado que teve o mandato revogado e não participou de transação realizada pelo ex-cliente pode pleitear honorários em ação autônoma

blog-79

Anulação de venda de imóvel no termo da falência, mas antes da quebra, exige prova de fraude

blog-78

STJ fixa três teses com condições para plano de saúde coletivo a beneficiários inativos

blog-77

COVID-19: Comitê Interinstitucional Protetivo lança Nota Técnica nº 5

blog-76

STF mantém suspensa cobrança de tarifa por disponibilização de cheque especial

blog-75

Recesso Judiciário acontecerá de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021

blog-74

Pagamento em dobro de valor cobrado indevidamente pode ser pedido em embargos monitórios

blog-73

Empresa em recuperação pode alegar abuso de cláusula contratual como defesa na impugnação de crédito

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