NOTÍCIAS COMUNICADO RECESSO Processos enviados ao STJ com dados fora do padrão serão devolvidos à origem Repetitivo vai discutir dedução de contribuições extraordinárias à previdência complementar no IRPF Intempestividade do recurso deve ser afastada quando decorre de informação errada no sistema do tribunal Um encontro cultural de grandes mentores e talentos no escritório França da Rocha. Reconhecimento da prescrição impede cobrança judicial e extrajudicial da dívida STJ autoriza obtenção de dados de valores penhoráveis via ofício ao INSS ou Prevjud STJ adia julgamento sobre uso da Selic para corrigir dívidas civis Recolhimento espontâneo de preparo atrasado e insuficiente não autoriza deserção sem prévia intimação da parte Para evitar fraudes, banco tem o dever de identificar e impedir transações que destoam do perfil do cliente Indeferimento da desconsideração da PJ gera honorários de sucumbência, diz STJ Plano de saúde pode acionar junta médica para contestar cirurgia pós-bariátrica Previous 1 … 3 4 5 6 7 8 9 … 44 Next
Intempestividade do recurso deve ser afastada quando decorre de informação errada no sistema do tribunal
Recolhimento espontâneo de preparo atrasado e insuficiente não autoriza deserção sem prévia intimação da parte
Para evitar fraudes, banco tem o dever de identificar e impedir transações que destoam do perfil do cliente
