NOTÍCIAS Um encontro cultural de grandes mentores e talentos no escritório França da Rocha. Reconhecimento da prescrição impede cobrança judicial e extrajudicial da dívida STJ autoriza obtenção de dados de valores penhoráveis via ofício ao INSS ou Prevjud STJ adia julgamento sobre uso da Selic para corrigir dívidas civis Recolhimento espontâneo de preparo atrasado e insuficiente não autoriza deserção sem prévia intimação da parte Para evitar fraudes, banco tem o dever de identificar e impedir transações que destoam do perfil do cliente Indeferimento da desconsideração da PJ gera honorários de sucumbência, diz STJ Plano de saúde pode acionar junta médica para contestar cirurgia pós-bariátrica Embargos de declaração interrompem apenas prazo de recurso, não de outros meios de defesa ou impugnação Crédito não habilitado na RJ se submete a limite de atualização monetária, diz STJ Pessoa jurídica pode recorrer contra penhora de bens de sócio para defender interesse próprio STJ julga custeio de plásticas por plano de saúde após bariátrica Previous 1 2 3 4 5 6 … 41 Next
Recolhimento espontâneo de preparo atrasado e insuficiente não autoriza deserção sem prévia intimação da parte
Para evitar fraudes, banco tem o dever de identificar e impedir transações que destoam do perfil do cliente
Embargos de declaração interrompem apenas prazo de recurso, não de outros meios de defesa ou impugnação
