NOTÍCIAS Atividades presenciais serão integralmente retomadas a partir de 7 de janeiro Ação por descumprimento de contrato de seguro prescreve em um ano Empresa deve ser indenizada após pedido indevido de falência, decide TJ-SP Para Terceira Turma, doação de imóvel superior a 30 salários mínimos exige escritura pública Suspensão da execução fiscal afasta dupla garantia e permite habilitação do crédito na falência Sem averbação da execução no registro do imóvel, configuração de fraude em alienações sucessivas exige prova de má-fé Mesmo sem registro, dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução Ex-sócio que assinou como devedor solidário responde por dívida mesmo após o prazo de dois anos Impenhorabilidade não pode ser afastada só porque o imóvel familiar foi dado em garantia a outro credor QUEM OLHA PELOS CONSUMIDORES DA PREVENT SÊNIOR? Especialista defende cobertura obrigatória de planos de saúde limitada a tratamentos listados pela ANS STJ admite compensação da sucumbência em execução na vigência do CPC de 2015 Previous 1 … 8 9 10 11 12 13 14 … 42 Next
Sem averbação da execução no registro do imóvel, configuração de fraude em alienações sucessivas exige prova de má-fé
Impenhorabilidade não pode ser afastada só porque o imóvel familiar foi dado em garantia a outro credor
Especialista defende cobertura obrigatória de planos de saúde limitada a tratamentos listados pela ANS
