Quase oito meses depois de ter recebido o Projeto de Lei (PL) 4/2025, que trata da reforma do Código Civil, o Senado vai instalar nesta quarta-feira (24/9), às 15h, uma comissão temporária para analisar o texto.
A proposta, que chegou ao Senado após um ano e meio de trabalho de uma comissão de juristas a pedido do então presidente da casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), estava parada desde o final de janeiro, à espera da formação da comissão para começar a tramitar.
O texto altera cerca de 900 artigos e inclui mais de 300 dispositivos no Código Civil, que está em vigor desde 2002. A revista eletrônica Consultor Jurídico tem uma página especial com notícias e artigos analíticos sobre os múltiplos aspectos da reforma em discussão.
A proposta do novo Código Civil foi elaborada a partir do anteprojeto construído em 2024 por uma comissão de juristas e presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça. O texto sugere mudanças em temas diversos, como família, regulação de empresas e contratos, herança, propriedade, direito dos animais e Direito Digital.
A Comissão do Código Civil será composta por 22 membros, sendo 11 titulares e 11 suplentes. O presidente e o relator serão definidos no ato de instalação da comissão.
Titulares:
- Veneziano Vital do Rêgo (MDB–PB);
- Efraim Filho (União–PB);
- Marcos Rogério (PL–RO);
- Rodrigo Pacheco (PSD–MG);
- Otto Alencar (PSD–BA);
- Flávio Arns (PSB–PR);
- Soraya Thronicke (Podemos–MS);
- Carlos Portinho (PL–RJ);
- Weverton (PDT–MA);
- Fabiano Contarato (PT–ES);
- Tereza Cristina (PP–MS).
Suplentes:
- Eduardo Braga (MDB–AM);
- Sergio Moro (União–PR);
- Laércio Oliveira (PP–SE);
- Angelo Coronel (PSD–BA);
- Chico Rodrigues (PSB–RR);
- Omar Aziz (PSD–AM);
- Eduardo Gomes (PL–TO);
- Astronauta Marcos Pontes (PL–SP);
- Augusta Brito (PT–CE);
- Randolfe Rodrigues (PT–AP);
- Zequinha Marinho (Podemos–PA).
Com informações da Agência Senado.