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França da Rocha & Advogados Associados
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NOTÍCIAS
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Paciente com depressão ganha liminar para autocultivo de Cannabis

Post-43

Morte do inventariante não é motivo para extinguir ação de prestação de contas sem resolução de mérito

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É possível realizar acordo para liberar devedor de alimentos de parcelas vencidas, decide STJ

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Juiz pode impor plano de recuperação mesmo sem todos os requisitos da lei

Post-40

Não cabe modulação de mudança de jurisprudência baseada no STF, diz STJ

Captura_de_Tela_2020-06-30_às_17.39.44

Justiça estadual nega pedido de despejo feito por proprietário que pretende vender um imóvel

Post-38

COVID-19: Justiça estadual suspende multa rescisória prevista em um contrato de locação celebrado com um shopping

Captura_de_Tela_2020-06-23_às_19.53.32

Situações excepcionais permitem flexibilizar forma de alienação de UPIs na recuperação judicial

Post-36

NEGOCIAÇÃO DO ALUGUEL PODE SER O CAMINHO PARA MANTER AS CONTAS EM DIA

Post-35-1

Erro grosseiro de sistema não obriga empresas a emitir passagens compradas a preço muito baixo

Post-34-1

Laboratório é condenado a indenizar espólio de paciente que desenvolveu jogo patológico após uso de medicamento

Captura_de_Tela_2020-06-10_às_19.08.35

TJPR mantém condenação imposta a falso nutricionista

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