NOTÍCIAS Teletrabalho é prorrogado até o dia 15 de abril Cobrança do ISS por alíquota fixa não depende de modelo societário, diz STJ Multa por litigância de má-fé em embargos de terceiro é encargo da massa falida, decide Quarta Turma Programa Justiça 4.0 será implantado no TJPR Plano de saúde pode cobrar coparticipação após certo número de consultas e sessões de fisioterapia Cabe ao juízo da recuperação decidir sobre penhora do patrimônio de empresa que também enfrenta execução fiscal TJPR decreta novas medidas de enfrentamento à Covid-19 Para Terceira Turma, bem de família oferecido como caução em contrato de aluguel é impenhorável Dever de informar sobre cláusulas do seguro de vida em grupo é exclusivo do estipulante Segunda Seção fixa teses sobre permanência de ex-empregado aposentado em plano de saúde coletivo Ação de ressarcimento de benfeitorias em imóvel alugado prescreve em três anos a contar da rescisão do contrato Requisitos para efeito suspensivo em embargos à execução são cumulativos Previous 1 … 13 14 15 16 17 18 19 … 44 Next
Cabe ao juízo da recuperação decidir sobre penhora do patrimônio de empresa que também enfrenta execução fiscal
Ação de ressarcimento de benfeitorias em imóvel alugado prescreve em três anos a contar da rescisão do contrato
