NOTÍCIAS Sistema de integração do STJ com tribunais deve retomar na quarta-feira (18/11) Presidente do STJ comunica retomada segura e gradual Leis que criam fundações na área de saúde com contratação CLT são constitucionais STJ acolhe revisão de enunciados e fixa novas teses sobre juros em desapropriação Empresa optante do Refis não pode ser excluída do programa sem notificação prévia Central de cobranças e banco são condenados a pagar R$ 8 mil a cliente indevidamente inscrita em cadastro de inadimplentes Regime jurídico emergencial não suspende despejos, decide TJ-SP Astreintes em ação trabalhista devem ser consideradas crédito quirografário na recuperação judicial Em ação possessória, revelia impede reconhecimento de direito à indenização por benfeitorias Por falta de contraditório e erro na ampliação de julgamento, turma determina nova análise em ação sobre expurgos Sem registrar alteração contratual, novas sócias devem pagar dívida antiga COVID-19: Justiça estadual nega pedido de redução de mensalidades escolares Previous 1 … 13 14 15 16 17 18 19 … 42 Next
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