NOTÍCIAS Mesmo sem registro, dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução Ex-sócio que assinou como devedor solidário responde por dívida mesmo após o prazo de dois anos Impenhorabilidade não pode ser afastada só porque o imóvel familiar foi dado em garantia a outro credor QUEM OLHA PELOS CONSUMIDORES DA PREVENT SÊNIOR? Especialista defende cobertura obrigatória de planos de saúde limitada a tratamentos listados pela ANS STJ admite compensação da sucumbência em execução na vigência do CPC de 2015 Cabe agravo de instrumento contra decisão que declina competência, diz STJ Bem de família só pode ser penhorado por credor ao qual outorgada a hipoteca Para Quarta Turma, cláusula resolutiva expressa em contrato imobiliário dispensa ação para rescisão por falta de pagamento Valorização de imóvel após rescisão contratual por atraso da obra não gera direito a indenização Embargos de terceiros não podem ser utilizados para pedido cumulativo de danos morais, decide Terceira Turma Segunda Turma veda equiparação de seguro-garantia a depósito em dinheiro para suspensão da exigibilidade do crédito tributário Previous 1 … 9 10 11 12 13 14 15 … 43 Next
Impenhorabilidade não pode ser afastada só porque o imóvel familiar foi dado em garantia a outro credor
Especialista defende cobertura obrigatória de planos de saúde limitada a tratamentos listados pela ANS
Para Quarta Turma, cláusula resolutiva expressa em contrato imobiliário dispensa ação para rescisão por falta de pagamento
Embargos de terceiros não podem ser utilizados para pedido cumulativo de danos morais, decide Terceira Turma
Segunda Turma veda equiparação de seguro-garantia a depósito em dinheiro para suspensão da exigibilidade do crédito tributário
