NOTÍCIAS Desconsideração da personalidade jurídica nem sempre atinge o administrador não sócio Para Terceira Turma, aquisição de metade do imóvel não impede reconhecimento da usucapião Não é necessária intimação da parte para converter monitória em ação comum STJ permite partilha de direitos de posse sobre imóvel não escriturado Atenção! Tentativas de Golpes em nome do escritório. Quarta Turma mantém redução de aluguel para espaço de coworking afetado pela pandemia Honorários sucumbenciais de sociedade de advogados se equiparam a crédito trabalhista na recuperação Planos de saúde não estão obrigados a cobrir tratamentos fisioterápicos pelos métodos Therasuit e Pediasuit Informativo de Jurisprudência destaca bloqueio de valores pelo Bacen Jud e sustentação oral contra decisão do presidente do tribunal Homologação do plano de recuperação não impede rediscussão do crédito já habilitado em revisão contratual Processos administrativos tributários devem fluir em dias úteis, defende OAB STJ reafirma que reclamação não é via adequada para questionar não aplicação de repetitivo Previous 1 … 6 7 8 9 10 11 12 … 43 Next
Planos de saúde não estão obrigados a cobrir tratamentos fisioterápicos pelos métodos Therasuit e Pediasuit
Informativo de Jurisprudência destaca bloqueio de valores pelo Bacen Jud e sustentação oral contra decisão do presidente do tribunal
Homologação do plano de recuperação não impede rediscussão do crédito já habilitado em revisão contratual
