NOTÍCIAS Informativo de Jurisprudência destaca bloqueio de valores pelo Bacen Jud e sustentação oral contra decisão do presidente do tribunal Homologação do plano de recuperação não impede rediscussão do crédito já habilitado em revisão contratual Processos administrativos tributários devem fluir em dias úteis, defende OAB STJ reafirma que reclamação não é via adequada para questionar não aplicação de repetitivo Câmara aprova PEC da Relevância para limitar recursos que chegam ao STJ Habilitação na recuperação judicial não impede revisão do crédito em ação judicial Rol da ANS é taxativo, com possibilidades de cobertura de procedimentos não previstos na lista Publicado acórdão de repetitivo que vedou fixação de honorários por equidade em causas de grande valor Calendário no site de tribunal não é meio válido para comprovar feriado de Corpus Christi Impenhorabilidade de bem de família tem de ser alegada antes da assinatura da carta de arrematação Efeitos da desconsideração da personalidade jurídica podem atingir fundos de investimento É impenhorável bem de família oferecido como caução em contrato de locação comercial, decide Quarta Turma Previous 1 … 6 7 8 9 10 11 12 … 43 Next
Informativo de Jurisprudência destaca bloqueio de valores pelo Bacen Jud e sustentação oral contra decisão do presidente do tribunal
Homologação do plano de recuperação não impede rediscussão do crédito já habilitado em revisão contratual
Publicado acórdão de repetitivo que vedou fixação de honorários por equidade em causas de grande valor
É impenhorável bem de família oferecido como caução em contrato de locação comercial, decide Quarta Turma
