NOTÍCIAS Arrematante de imóvel é responsável pelo pagamento das despesas condominiais vencidas STJ: Dano moral para pessoa jurídica exige análise caso a caso Banco é condenado a pagar indenização às vítimas de assalto ocorrido no interior de agência Pagamento em dobro por cobrança indevida deve ser corrigido desde ajuizamento da ação TJPR aumenta valor de indenização devida pelo Estado a um homem condenado por engano TJPR decide a respeito da elaboração do cálculo e da retenção de Imposto de Renda sobre pagamento de precatórios Crédito trabalhista reconhecido após pedido de recuperação entra no quadro geral de credores Não é devida comissão de corretagem se desistência se deu por fato atribuído ao corretor Empresa não prova que concorrente usava seu nome no “Google Ads” e tem negada indenização Para Primeira Turma, não cabem apreensão de passaporte e suspensão de CNH em execução fiscal Crédito presumido de ICMS não integra base de cálculo de IRPJ ou CSLL Jurisprudência reconhece direitos e limites à proteção jurídica do nascituro Previous 1 … 22 23 24 25 26 27 28 … 44 Next
TJPR decide a respeito da elaboração do cálculo e da retenção de Imposto de Renda sobre pagamento de precatórios
