NOTÍCIAS Repetitivo fixa teses sobre exceção à impenhorabilidade do bem de família STJ deve julgar na quarta penhora de salário e início de prazo recursal Em revisão de repetitivo, STJ vai analisar responsabilidade conjunta entre vendedor e comprador por dívida condominial Intimação do devedor fiduciante sobre leilão do bem é necessária STJ rejeita denunciação da lide em caso de erro cometido por médicos Acesso de golpistas a dados sigilosos de banco gera dano moral presumido, diz STJ Filtro da relevância deve reduzir trâmite de recursos especiais no STJ em 25% STJ: Prazo para SUS pedir ressarcimento a planos de saúde é de 5 anos Juíza multa site de petições feitas por IA após descumprir suspensão Pesquisa Pronta aborda validade da assinatura digital e reconhecimento de culpa de terceiro pelo evento danoso Rochinha é homenageado em congresso que celebra os 25 anos da Fetracoop Conclave: Entenda como funciona a eleição de um novo Papa Previous 1 2 3 4 5 … 43 Next
Em revisão de repetitivo, STJ vai analisar responsabilidade conjunta entre vendedor e comprador por dívida condominial
Pesquisa Pronta aborda validade da assinatura digital e reconhecimento de culpa de terceiro pelo evento danoso
