NOTÍCIAS Declaração conjunta de IR não torna cônjuge corresponsável por dívida tributária de esposa França da Rocha na mídia – Folha de São Paulo 23/01/20 TJPR utiliza Inteligência Artificial para acesso a informações do sistema BacenJud Sem prova de culpa, desconsideração da pessoa jurídica pelo CDC não atinge membro de conselho fiscal Na recuperação de grupo econômico, cada sociedade deve comprovar funcionamento por mais de dois anos Em causa patrocinada pelo escritório França da Rocha, ex-comandante dos bombeiros, acusado erroneamente de assassinato, vai receber indenização. Prazo prescricional de cobrança amparada em boleto bancário é de cinco anos, decide Terceira Turma Falta de exame dos requisitos legais leva turma a afastar desconsideração da personalidade jurídica Companhia aérea e agência de turismo indenizarão consumidores por falta de informações Pagamento espontâneo de alimentos após término da obrigação não gera compromisso eterno Projeto autoriza contribuinte a deduzir honorário advocatício do Imposto de Renda Lei que autoriza a entrada de animais domésticos em hospitais é inconstitucional Previous 1 … 20 21 22 23 24 25 26 … 44 Next
Em causa patrocinada pelo escritório França da Rocha, ex-comandante dos bombeiros, acusado erroneamente de assassinato, vai receber indenização.
