NOTÍCIAS É possível penhora de cotas sociais de empresa em recuperação para garantir dívida pessoal do sócio Falta de cópia só anula agravo de instrumento se houver prejuízo, diz STJ Ação para reembolso de despesas médico-hospitalares por plano de saúde prescreve em dez anos Paciente com depressão ganha liminar para autocultivo de Cannabis Morte do inventariante não é motivo para extinguir ação de prestação de contas sem resolução de mérito É possível realizar acordo para liberar devedor de alimentos de parcelas vencidas, decide STJ Juiz pode impor plano de recuperação mesmo sem todos os requisitos da lei Não cabe modulação de mudança de jurisprudência baseada no STF, diz STJ Justiça estadual nega pedido de despejo feito por proprietário que pretende vender um imóvel COVID-19: Justiça estadual suspende multa rescisória prevista em um contrato de locação celebrado com um shopping Situações excepcionais permitem flexibilizar forma de alienação de UPIs na recuperação judicial NEGOCIAÇÃO DO ALUGUEL PODE SER O CAMINHO PARA MANTER AS CONTAS EM DIA Previous 1 … 16 17 18 19 20 21 22 … 43 Next
Morte do inventariante não é motivo para extinguir ação de prestação de contas sem resolução de mérito
COVID-19: Justiça estadual suspende multa rescisória prevista em um contrato de locação celebrado com um shopping
