O França da Rocha & Advogados Associados atua em todas as regiões do Brasil, com enfoque nas regiões Sul e Sudeste, especialmente no Estado do Paraná, em diversas áreas e segmentos:

  • Arbitragem

  • Transporte Terrestre

  • Radiodifusão

  • Direito Ambiental

  • Advocacia Recursal

    Acompanhamento e assessoria para causas e recursos em trâmite perante os tribunais localizados na cidade de Curitiba/PR (TJPR, TRE/PR, TRT – 9ª Região) e nos Tribunais Superiores (STJ e STF), focada na elaboração e entrega de memoriais, produção e interposição de recursos e realização de sustentações orais.

  • Licitações e Contratos Administrativos

    Consultoria para análise de editais, acompanhamento durante todo o processo licitatório. Atuação na esfera contenciosa consistente na elaboração de impugnações e recursos administrativos, assim como eventuais medidas judiciais que se mostrem necessários para a defesa do melhor interesse do cliente.
    Assessoria e atuação em procedimentos administrativos no âmbito dos Ministérios e Agências Reguladoras, com ênfase nas áreas de Telecomunicações, Transportes e Saúde Suplementar.

  • Direito Contratual e Societário

    Assessoria e consultoria para negociação, elaboração, análise e revisão de contratos para formalização de operações comerciais, a partir da compreensão das necessidades e interesses da atividade desenvolvida pelo cliente, de modo a garantir a maior e melhor segurança de seus interesses. Proposição e defesa de ações que envolvam debates relativos à interpretação de cláusulas e condições contratuais.

  • Direito Tributário

    Na esfera tributária são oferecidos serviços de consultoria para elaboração de planejamento tributário, pareceres e consultas formais, além da atuação no contencioso administrativo e judicial em demandas relativas a tributos municipais, estaduais e federais.

  • Trabalhista Empresarial

    Atuação no âmbito consultivo, por meio de elaboração de pareceres e documentos, treinamento de gestores de RH, acompanhamento de em negociações coletivas, avaliação de passivos trabalhistas. Atendimento em demandas judiciais, tendo como enfoque a melhor e menos onerosa solução para o cliente.

  • Relações de Consumo

    Atuação consultiva, com elaboração de pareceres, contratos e demais documentos e contenciosa, em ações individuais e coletivas, relativas à responsabilidade por serviço e/ou produto.

  • Responsabilidade Civil

    Consultoria voltada à prevenção de práticas capazes de gerar eventual responsabilização no cotidiano do cliente. Propositura e defesa de ações judiciais envolvendo cumprimento e descumprimento de cláusulas contratuais, práticas abusivas, violações de garantias constitucionais como honra, privacidade, exploração e utilização indevida de marcas e imagem, tanto entre particulares, como em relação ao Estado.

  • Direito da Saúde

    Assessoria e consultoria para empresas e profissionais da área de saúde, visando o aprimoramento de rotinas de trabalho e a máxima redução de potenciais riscos do cotidiano. Atuação na esfera contenciosa em ações que envolvam debates sobre responsabilidade civil médico-hospitalar.
    Atuação consultiva e contenciosa no ramo da saúde suplementar, incluindo análise dos procedimentos de rotina, visando minimizar os riscos jurídicos da atividade. Defesa judicial e administrativa voltadas ao alcance da melhor solução para o cliente.

  • Contratos Bancários

    Assessoria e consultoria de pessoas físicas e jurídicas na renegociação e revisão de passivos decorrentes de contratos e operações bancárias. Propositura e defesa de demandas judiciais envolvendo contratos de natureza bancária.